MANAUS

Demolições administrativas têm alta de 750% para corrigir obstruções em vias públicas de Manaus

Áreas públicas de Manaus são desobstruídas após mais de 30 demolições no primeiro semestre

Um total de 34 demolições administrativas foi realizado, de janeiro a 24 de junho deste ano, para desobstrução de áreas públicas em Manaus, sendo uma alta de 750%, em relação ao mesmo período de 2023, conforme dados da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

As demolições estão relacionadas a irregularidades e obstruções em áreas públicas, como logradouros e calçadas da capital, depredação, fechamento de via e invasão de espaço público, entre outras ilegalidades.

A Divisão de Controle, via Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), do Implurb, teve o incremento em demolições atendendo denúncias e ações fiscais de rotina na identificação de ilegalidades no território urbano da capital. Ano passado, no mesmo período, foram feitas quatro demolições, contra 34 de 2024. A maioria das demolições é de boxes construídos irregularmente em calçadas e de obstruções ilegais, sem possibilidade de regularização devido a legislação e ao Plano Diretor de Manaus.

Ainda este ano, a gerência teve alta nas notificações, de 22,3% (329 este ano contra 269 de 2023); nas infrações, com 14,8% (62 frente 54); e nos embargos, com 18% (13 este ano e 11 no ano passado).

No total de ações realizadas, a GFP teve incremento de 18,4%, saindo de 734 notificações, em 2023, para 867 este ano.

A Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) somou, de janeiro a 24 de julho, 1.749 notificações, tendo realizado 211 embargos, aplicado 181 multas e feito 76 interdições.

As obstruções em calçada e logradouro seguem na liderança das irregularidades, somando 239 notificações, representando 27,5% de todas as notificações em Posturas atendidas neste ano.

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305 ou o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disqueordem.implurb@manaus.am.gov.br.

As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.

“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destaca o vice-presidente do Implurb, Claudemir Andrade.

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