TRANSPARÊNCIA

De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo Em decisão unânime, o

Decisão da presidente do TCE-AM, Yara Lins, suspende contrato com a Construtora Pomar Ltda, para desobstrução do leito e dragagem

Decisão determina a suspensão de qualquer ato administrativo relacionado ao Pregão Presencial nº 15/2023, até que todas as irregularidades sejam

Decisão é da presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins, e foi tomada em resposta a representação do MPC-AM,

Movimentação processual conduzida por cada gabinete foi fundamental para os julgamentos realizados. Dos 46.650 processos recebidos ao longo do ano,

Nomeação do secretário foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (21/12), disponível em doe.tce.am.gov.br. O delegado aposentado da Polícia