Reoneração gradual da folha de pagamento exige preparação das empresas para 2025
Medida visa reverter até 2028 a desoneração, que desde 2011 permite a substituição da contribuição patronal sobre salários por alíquotas reduzidas
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JUDICIÁRIO
Problema ortopédico pode garantir aposentadoria antecipada
Hérnia de disco, artrites e artroses, tendinites, lombalgia, lesões nos joelhos e fraturas decorrentes de acidentes estão na lista das doenças que dão direito ao benefício
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Perícia grafotécnica é caminho para independência financeira
Em entrevista, Aline Torres conta como a perícia grafotécnica a ajudou a conquistar a liberdade financeira
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PROMAD apresenta integração com IA dentro do software de gestão jurídica
O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados
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STJ manda plano de saúde fornecer medicamento domiciliar
A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar
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Profissionais de TI devem se atentar a modelo de trabalho
Brasil pode ter déficit de 530 mil profissionais de TI até 2025; especialista explica elementos sobre pejotização, contratos de CLT flex e o não cumprimento de normas e benefícios
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Consumidor deve se atentar às taxas cobradas em empréstimos
Advogado especialista explica como identificar se os empréstimos concedidos pelas instituições financeiras cobram juros abusivos e como requerer a restituição desses valores
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Advogado explica requisitos para obter usucapião de imóvel
A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, atendendo a requisitos específicos. Entre os principais critérios estão o tempo mínimo de posse, que varia conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural), a intenção de dono e, em alguns casos, a inexistência de outro imóvel em nome do possuidor
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Seguro para médicos traz proteção contra processos e danos
Advogado detalha como funciona o seguro para médicos e analisa cenário de aumento da judicialização da saúde no Brasil. Entre 2021 e 2022, número de processos na área subiu 19%
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Pessoas com deficiência podem ter aposentadoria antecipada
Trabalhador precisa apresentar documentos comprovando ser uma pessoa com deficiência e passar por perícias no INSS, explica advogado. O tempo mínimo de contribuição varia de homem para mulher e também de acordo com o grau de deficiência
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