A Lei Complementar nº 213/2025 estabelece um marco regulatório para associações de proteção veicular no Brasil, garantindo segurança jurídica e fiscalização pelo CNSP e Susep. A norma define operações e administração de grupos mutualistas, diferenciando-os de seguros.
Read More
Em um movimento inédito, a ONG Cão Sem Dono anuncia Repelex, marca brasileira com mais de 40 anos de mercado, como parceira para uma iniciativa de conscientização sobre a importância da adoção responsável de animais resgatados. A organização, que atua desde 2005, cuida atualmente de mais de 500 cães em dois abrigos próprios e promove campanhas de conscientização, feiras de adoção e atendimentos veterinários populares para o público
Read More
Escolha será entre reoneração gradual ou retorno imediato à contribuição tradicional
Read More
Para Paulo Henrique de Oliveira, projetos devem ter maior alcance e atingir outras importantes áreas de infraestrutura e sociais
Read More
Em parceria com a Prefeitura de São Paulo e Leonora Áquila, coordenadora municipal da diversidade, o Sindicato Paulista das Empresas de Contact Center -Sintelmark oferece vagas para diversas áreas voltadas ao público trans. As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede do Sindicato na próxima quarta-feira (12/2)
Read More
A reformulação na diretoria faz parte da estratégia da empresa para fortalecer sua presença no mercado e ampliar sua atuação em diferentes regiões do Brasil
Read More
Condições que, frequentemente, passam despercebidas como elegíveis para cotas de pessoas com deficiência incluem doenças incapacitantes progressivas ou autoimunes, como lúpus e esclerose múltipla, transtornos mentais severos e algumas condições neurológicas, explica advogada
Read More
A governança corporativa não apenas melhora a imagem e reputação das empresas, como também aumenta a competitividade e sustentabilidade empresarial em um mercado altamente competitivo e globalizado. A implementação eficaz da governança é vital para a longevidade organizacional, pois facilita o acesso a capitais e fomenta um ambiente de negócios justo e transparente.
Read More
A ilegalidade da cobrança de taxas condominiais e IPTU antes da entrega das chaves de imóveis adquiridos na planta. Compradores que ainda não receberam a posse do imóvel, mas vem sendo cobrados por encargos condominiais e imposto predial territorial urbano. De acordo com o advogado Saul Martins, a responsabilidade por essas taxas e impostos recai sobre a construtora.
Read More
A Dra. Marta Fadel, advogada atuante nas áreas de direito empresarial e tributária, explica o que é Amicus Curiae, como é utilizado de forma prática e quais são as suas restrições
Read More