Lei altera o marco legal do saneamento básico
Sancionada a Lei nº 15.012/24 que altera o texto dos artigos 26 e 27, da Lei nº 11.445/07 definindo regras de transparência na gestão dos serviços de saneamento.
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Read MoreManifestações do STF estabelecem critérios balizadores significativos, que contribuem para a uniformização das decisões judiciais com relação a medicamentos.
Read MoreAs mudanças climáticas desafiam a estabilidade hídrica e energética global. As hidrelétricas respondem por mais de 60% na matriz elétrica do Brasil e desempenham um papel vital na gestão dos recursos hídricos, atuando no controle de enchentes, abastecimento público, irrigação, transporte, pesca e preservação do
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Read MoreAdvogada afirma que existe uma dificuldade no enquadramento judicial de profissionais de aplicativos, já que a legislação trabalhista foi criada com base no modelo de trabalhador da Revolução Industrial
Read MoreNa última segunda-feira (28), a Associação de Moradores das Praias de Manguinhos e Rasa (Amanrasa) realizou sua Assembleia Geral Ordinária, que marcou a reeleição da atual diretoria para o biênio 2024-2026.
Read MoreEm entrevista recente, o advogado André Lins explicou que as apostas online no Brasil são projetadas para entretenimento, não como um meio de renda. A falta de compreensão dessa finalidade pode expor os usuários a riscos financeiros.
Read MoreOs candidatos ao governo americano Donald Trump e Kamala Harris apresentam visões contrastantes sobre imigração, no entanto, o resultado da eleição não deve impactar profissionais qualificados
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